Italo Miranda
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

São Luís (MA)

4seguidores0seguindo

Sobre mim

Pós Graduado em Direito Penal, Processo Penal e Execução

Verificações

Italo Miranda

OAB 25.407/MA VERIFICADO

Assinante

Desde Dezembro de 2022

Publicações

(3)

Artigo · há 3 meses

O que altera na Lei Antifacção 15358/2026 na Execução Criminal do art. 112 da LEP?

Se o apenado for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário a fração com o pacote anticrime era de 40% (quarenta por cento) agora será de 70% (setenta por cento), para...

1

Notícia · há 4 anos

Remição de pena pelo estudo e trabalho como funciona?

O que significa a palavra remição de pena? Simplificadamente, é o direito do condenado de diminuir o tempo imposto em sua sentença, ou, para fins de progressão de regime e livramento condicional, por...

4

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 29%

Direito do Consumidor, 17%

Direito Imobiliário, 17%

Direito do Trabalho, 17%

Direito Previdenciário, 17%

Recomendações

(2)

Comentário · há 4 anos

Remição de pena pelo estudo e trabalho como funciona?

Italo Miranda · há 4 anos

Além da remição de pena pelo estudo e pelo trabalho, cite-se, ainda, a Remição da pena através da prática de atividades não previstas na LEP, regulamentadas através da Resolução n. 391/202-CNJ, publicada em 11 de maio de 2021.
Referida Resolução revogou as disposições da Recomendação n. 44/2013-CNJ.

2

Rosilene Machado

Modelo · há 12 anos

Modelo de requerimento de livramento condicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE _____ Processo nº_______________ (Requerente), já qualificado nos atos do processo de execução em epígrafe,...

50

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta